Milhares de ocorrências policiais transcritas nos
chamados Reds – Registro de Eventos de Defesa Social
– estão acumuladas em delegacias mineiras por falta
de pessoal e de infraestrutura da Polícia Civil. Todas
já deveriam ter sido analisadas por um delegado, que
decidiria pela instauração ou não de um inquérito
para investigar o crime e remetê-lo à Justiça. Sem
servidores para apurar os casos, os boletins “negligenciados”
mofam nas delegacias. Alguns, há mais de cinco anos.
Uma das situações mais críticas é a da 21ª Delegacia
de Polícia Distrital, no Centro de Belo Horizonte.
Lá, 49 mil ocorrências estão paradas. Com a morte
do delegado Robson de Souza Paes, em 7 de julho, a
21ª DP ficou 53 dias sem titular. O cargo foi assumido
recentemente por Gislaine de Oliveira Rios. Mas a
delegada conta com um inspetor, nove agentes, três
escrivães e só um atendente para registrar uma média
diária de 120 ocorrências.inqueritos+mofam+jornal_1.JPG
A sobrecarga de trabalho se repete na Seccional Leste,
que responde por oito delegacias distritais, e onde
o número de ocorrências “esquecidas” já ultrapassa
14 mil. Também seria comum em outras delegacias de
BH e do interior.
Assis explica que quando uma pessoa é vítima de crime
– como furto, assalto, tentativa de homicídio – ela
tem dois caminhos. O mais comum é acionar a Polícia
Militar, que registra o fato em um Boletim de Ocorrência
(B.O.), que é transcrito na delegacia da área sob
a forma de “Reds”. O outro é ir diretamente à delegacia.
O delegado Marco Antônio Paula de Assis, que trabalhou
na 21ª DP de 2003 a 2010 confirma essas deficiências.
Nas duas situações, geralmente após esperar um longo
tempo para ter a ocorrência em mãos, a pessoa recebe
a cópia com a promessa de que o episódio será investigado.
Por lei, o delegado tem que avaliar o caso para decidir
se vai instaurar ou não o inquérito. Se for, precisa
baixar uma portaria. Mas, na prática, isso não estaria
acontecendo e muitas ocorrências acabariam “na geladeira”.
9 mil policiais civis em Minas Gerais
Em Minas, há cerca de 50 mil policiais militares
redigindo ocorrências. Aquelas enquadradas na Lei
9.099, referentes a crimes de menor potencial ofensivo
e que geram apenas o Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO), também engrossam esses números. Mas o contingente
de policiais civis para atender a essa demanda gira
em torno de 9 mil.
Cientes de que há investigadores de menos para ocorrências
demais, muitas vítimas de crimes nem se dão ao trabalho
de acionar a polícia ou ir a uma delegacia para pedir
providências. Quem vai muitas vezes volta para casa
com a sensação de ter sido “iludido” com a promessa
de que o caso será investigado.
“Estamos apurando” é a justificativa que os agentes
dão ao serem questionados sobre o andamento da ocorrência.
A “desculpa” os livra de serem autuados por prevaricação
– quando o funcionário público retarda ou deixar de
praticar devidamente um ato de ofício.
Um delegado que preferiu ficar no anonimato confessa
que, por vergonha de mentir para as pessoas, pediu
para trabalhar no plantão policial, que só distribui
as ocorrências. Como os registros não geram inquéritos,
não aparecem nas estatísticas, o que faz os índices
oficiais de violência despencarem.
Fonte: www.hojeemdia.com.br
Data e horário do acesso: 12 de setembro de 2011 as
9h00min
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